Portaria n.º 71/2019, de 15 de janeiro

Portaria n.º 71/2019

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 25787 Capitão-de-Fragata António Manuel Neves Rodrigues para o cargo «OMC POX 0090 - Staff Officer (Operational Planning)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, em substituição do 20086 Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira, que fica exonerado do referido cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 2 de outubro de 2018.

13 de novembro de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

311911555