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Ato Original
Portaria n.º 731/2004 (2.ª série). - Por portaria do GEN CEME de 31 de Maio de 2004, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea d), e 241.º do referido Estatuto, o seguinte militar:
MAJ INF (14224384) Pedro Vasco de B. F. Vilaverde Gonçalves.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 27 de Maio de 2004, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCOR INF (09279684) Paulo Alexandre Belmonte Faria.
7 de Junho de 2004. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.