Portaria n.º 734/2014, de 11 de setembro

Portaria n.º 734/2014

Louvo o 22582 capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa pelas extraordinárias qualidades e virtudes militares com que exerceu as suas funções no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, durante o período de janeiro de 2011 a setembro de 2014 na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.

Profundo conhecedor do processo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, conseguiu aliar o seu saber a um invulgar sentido da responsabilidade, alcançando resultados que contribuíram decisivamente para a permanente adequação do planeamento nacional à evolução das linhas de força político-estratégicas da Aliança Atlântica e da União Europeia.

São também de realçar o seus elevados dotes de carácter, e a nível profissional, a sua capacidade liderança e de planeamento e organização conseguindo com bom senso e ponderação incrementar de modo significativo a atividade de acompanhamento e análise da evolução da conjuntura internacional e o respetivo impacto na área da segurança e defesa, apresentando sempre de forma muito fundamentada propostas relativas à componente militar da defesa nacional.

A sua atuação no âmbito da ação externa do estado pautada pelo elevado dinamismo, iniciativa e permanente disponibilidade, revelou em todas as circunstâncias sensatez e ponderação nas soluções apresentadas e na coordenação das diferentes atividades desenvolvidas.

De salientar, igualmente, o elevado espírito de sacrifício e de abnegação com que participou no Grupo de Trabalho da Nova Estrutura de Comandos da OTAN, contribuindo de modo relevante para o sucesso dos trabalhos conducentes à transferência da STRIKFORNATO e da NATO Communications and Information Systems School para Portugal, assumindo funções de coordenação em setores concretos do âmbito daquele Grupo designadamente na elaboração do Acordo-suplementar, ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte.

Durante a sua permanência na DGPDN, demonstrou de forma inequívoca um excecional zelo e aptidão para bem servir nas mais diversas circunstâncias, sendo de enaltecer a sua ação no processo dos exames multilaterais da OTAN a Portugal, revelando-se absolutamente fundamental e decisivo para o desempenho alcançado por Portugal nessas ocasiões.

Relevo, ainda, como exemplo da inegável qualidade e competência do seu desempenho, as diversas ocasiões em que substituiu o Diretor-geral, nas suas ausências e impedimentos, assegurando a gestão interna da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.

Pela atividade desenvolvida, extraordinário desempenho e pela afirmação constante de excecionais qualidades militares, é o capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa merecedor de público reconhecimento pela ação que desenvolveu de forma altamente honrosa e brilhante, devendo os serviços por si prestados, dos quais resultou honra e lustre para as Forças Armadas e Portugal, serem considerados extraordinários, relevantes e distintos.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao 22582 capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa.

3 de setembro de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

208074723