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Ato Original
Portaria n.º 736/2007
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, considerando os n.os 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de oficiais PILAV:
MGEN PILAV ADCN 020834-F, Francisco José Gonçalves Martins Baptista, EMGFA.
Conta esta situação desde 1 de Julho de 2007.
2 de Julho de 2007. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.