Portaria n.º 739/2010, de 18 de outubro

Portaria n.º 739/2010

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro:

1 - Exonerar o capitão-de-fragata fuzileiro (23685) Artur José Figueiredo Mariano Alves do cargo OM5 PLX 0030 - staff officer (force protection) no CC-MAR HQ NAPLES, em Nápoles, República Italiana, para o qual foi nomeado pela portaria n.º 1628/2006, de 31 de Agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Outubro de 2006.

2 - Nomear o capitão-de-fragata M (25985) Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral para o cargo OM5 PLX 0030 - staff officer (force protection) no CC-MAR HQ NAPLES, em Nápoles, República Italiana. Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste o decurso normal da mesma.

A presente portaria produz efeitos a partir de 4 de Setembro de 2009.

27 de Setembro de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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