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Ato Original
Portaria n.º 740/2007
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, considerando os n.os 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma, contando esta situação desde 1 de Junho de 2007:
Quadro de oficiais PILAV:
COR PILAV Q 035165-C, António Manuel Barbas Fernandes, CPESFA.
1 de Junho de 2007. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.