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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 743/2014
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5 do Despacho n.º 876/2014, de 9 de janeiro, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2014), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, ao 11508282 Patrão Salva-Vidas Manuel Francisco da Silva, pelos importantes serviços prestados ao Instituto de Socorros a Náufragos.
10 de setembro de 2014. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
208087181