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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 744/2014
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5 do Despacho n.º 876/2014, de 9 de janeiro, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 14, de 21 de janeiro de 2014), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 31002498 Agente de 1.ª CL PM João Sadoc Pereira, pelo relevante serviço na salvação de náufragos, no dia 23 de fevereiro de 2014.
10 de setembro de 2014. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
208087246