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Ato Original
Portaria n.º 756/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
COR ART (00167165) João António Heitor Alves - passagem à situação de reserva, nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Abril de 2003, com a remuneração mensal de Euro 3369,74 e contando 47 anos, 3 meses e 21 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
6 de Maio de 2003. - Pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, por delegação, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.