Portaria n.º 779/2004 (2.ª série), de 9 de julho

Portaria n.º 779/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais PA:

Tenente-coronel:

MAJ PA ADCN 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo, QGRSLANT.

MAJ PA ADCN 018041-G, João Nunes Sanches, SPJM.

MAJ PA ADCN 032130-D, José António dos Reis Mendonça, DGPDN.

MAJ PA ADCN 031382-D, Paulo Alexandre Lucas de Almeida, MDN.

MAJ PA ADCN 020262-C, José Manuel Ventura da Silva, SPJM.

MAJ PA Q 018049-B, Agostinho Barrento Marques, COFA.

Os cinco primeiros destes oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o sexto ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do TCOR PA 020264-K, Joaquim Maria Leitão dos Santos, verificada em 5 de Abril de 2004.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 5 de Abril de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

5 de Abril de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.