Portaria n.º 783/2019, de 12 de novembro

Portaria n.º 783/2019

Louvo a minha adjunta Dr.ª Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos pela competência, zelo, empenho, profissionalismo e elevado sentido de serviço público como desempenhou as exigentes funções de assessoria técnico-jurídica no meu Gabinete.

Possuidora de vastos conhecimentos e experiência jurídica, demonstrou, em todas as circunstâncias, uma grande serenidade, enorme capacidade de trabalho, de organização e rigor técnico, tornando-se um elemento fundamental para o acompanhamento e concretização de diversos processos relevantes na atividade do Ministério da Defesa Nacional.

Além do seu contributo decisivo em diferentes processos legislativos e da sua permanente articulação institucional com as assessorias jurídicas dos diversos gabinetes ministeriais, destaca-se, em particular, o acompanhamento dos assuntos relacionados com o Sistema de Saúde Militar, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, a fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército e o Ensino Superior Militar, os quais acompanhou com afincado trabalho e rigor técnico, tendo daí resultado o reforço da coesão e eficácia do trabalho desenvolvido pelo meu Gabinete.

A excelente preparação técnica evidenciada pela Dr.ª Maria Manuel Bastos, conjugada com o seu bom senso, foi determinante para permitir o bom relacionamento com as outras áreas de governação, com o EMGFA e os ramos das Forças Armadas, com os Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional e outras entidades ou órgãos tutelados pelo Ministro da Defesa.

Registo, também, a forma competente e equilibrada como, sempre que foi chamada a fazê-lo, substituiu o meu chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos, revelando sempre eficiência e elevado sentido de lealdade, coordenando a equipa do meu Gabinete para apresentar as melhores propostas, contribuindo com a sua capacidade de liderança para o apoio à tomada de decisão do Ministro da Defesa Nacional.

Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento à Dr.ª Maria Manuel Bastos, que, pela sua elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais manifestadas, contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos.

18 de outubro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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