Portaria n.º 785/2006 (2.ª série), de 27 de abril

Portaria n.º 785/2006 (2.ª série). - Pela portaria n.º 795/98, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 17 de Agosto de 1998, alterada pelas portarias n.os 1278/99 e 717/2004, de 29 de Novembro e de 24 de Junho, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mogadouro.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, alterar a portaria n.º 795/98, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 17 de Agosto de 1998, alterada pelas portarias n.os 1278/99 e 717/2004, de 29 de Novembro e 24 de Junho, no seguinte:

Representante das organizações não governamentais do ambiente:

Armando Emanuel Rainha Simões Pacheco.

22 de Março de 2006. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.