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Ato Original
Portaria n.º 79/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 152º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, nas condições a que se referem os nº 6 e 7 do artigo 7º da lei nº 15/92, de 05AGO:
Quadro de Oficiais PIL
TCOR PIL Q 048197-B Carlos Manuel de Almeida - BA6
Conta esta situação desde 31DEZ07.
2 de Janeiro de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, em exercício de funções, Alberto Luciano Martins, COR/PILAV.