Portaria n.º 797/2004 (2.ª série), de 14 de julho

Portaria n.º 797/2004 (2.ª série). - Pela portaria n.º 478/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 30 de Abril de 2004, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alenquer.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 478/2004 (2.ª série), de 30 de Abril, no seguinte:

Representante das Associações de Defesa do Ambiente:

José Carlos Morais.

30 de Junho de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João Manuel Alves Soares, Secretário de Estado das Florestas.