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Ato Original
Portaria n.º 808/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, a seu pedido, ao abrigo da alínea b) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas:
Quadro de oficiais PA:
MAJ PA Q 025946-C, João Manuel de Sousa Cálix - BA 5.
Conta esta situação desde 5 de Maio de 2003.
8 de Maio de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.