Portaria n.º 815/2004 (2.ª série), de 15 de julho

Portaria n.º 815/2004 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro, o seguinte:

1.º Exonerar o primeiro-sargento OPRDET (040475-G) Rui Manuel Maria Simões do cargo "GT BE 014 - surveillance operator" na NAEWF&CF E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha.

2.º A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2004.

29 de Junho de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.