Portaria n.º 839/2004 (2.ª série), de 27 de julho

Portaria n.º 839/2004 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o capitão-de-mar-e-guerra RES (44463), João Carlos Pina Correia Marques, do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Jacarta, República da Indonésia, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 1885/2000 (2.ª série), de 22 de Novembro, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 2000.

A presente portaria produz efeitos desde 9 de Janeiro de 2004. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

13 de Julho de 2004. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.