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Ato Original
Portaria n.º 85/70
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na província de S. Tomé Príncipe, 500000 selos postais da taxa de 2$50, com as dimensões de 35 mm x 25 mm, comemorativos do 5.º centenário da descoberta das ilhas de S. Tomé e do Príncipe, tendo como motivo as efígies de Pedro Escobar e João de Santarém, bem como as cartas geográficas das referidas ilhas e uma rosa-dos-ventos, impressos nas cores preto, azul-ultramar, sépia-claro, sépia-escuro, ocre-claro, ocre-escuro, vermelhão, amarelo, carmim, violeta, azul-da-prússia-claro, azul-da-prússia-escuro e cinzento.
Ministério do Ultramar, 31 de Janeiro de 1970. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicada no Boletim Oficial de S. Tomé e Príncipe. - J. da Silva Cunha.