Portaria n.º 88/2018, de 31 de janeiro

Portaria n.º 88/2018

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 407/90, de 31 de dezembro, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 23497 Capitão-tenente Bruno Alexandre Cortes Banha para o cargo de «ONN MGC 0030 - Staff Operations Officer» no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), embarcado no HDMS Niels Juel.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de um ano, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 10 de janeiro de 2018.

3 de janeiro de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

311075708