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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 89/2010, de 2 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
TEXTO
Portaria n.º 89/2010
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro:
1.º Nomear o sargento-ajudante ETI (717979) José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, pelo prazo de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste o decurso normal da mesma, conforme prescreve o artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março.
2.º Exonerar o sargento-chefe ETI (165476) José Manuel Serrudo Macedo, nomeado pela portaria n.º 1281/2006, de 6 de Setembro, na data em que o sargento agora nomeado assuma funções.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Novembro de 2009. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
12 de Janeiro de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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