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Ato Original
Portaria n.º 890/2015
Artigo Único
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Cor INF NIM 51396511, Artur da Fonseca de Mota Freitas (falecido), transite para a situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 15/92, de 05 de agosto, devendo ser considerado nesta situação, desde 29 de maio de 1997, até à data do seu falecimento.
18 de novembro de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço, Luís Filipe Gomes Salgado, Cor Inf.
209150654