Portaria n.º 9/2004 (2.ª série), de 6 de janeiro

Portaria n.º 9/2004 (2.ª série). - Por portaria de 11 de Novembro de 2003 do GEN CEME, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea e), e 242.º do referido Estatuto, o seguinte militar:

TCOR ENG 02150078, Henrique Alberto Cabral do Amaral Xavier.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 30 de Outubro de 2003, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra a vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR ENG 17036676, António José dos Santos Matias.

14 de Novembro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.