Portaria n.º 9/2016, de 21 de janeiro

Portaria n.º 9/2016

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a), do n.º 3, do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, nomear o Tenente-coronel CAV (04067989) José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro para o cargo "OLC PAX 0010 - Section Head (Assessement)", no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, Turquia, em substituição do Tenente-coronel INF (17320986) José Augusto Amaral Lopes, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o militar ora nomeado assuma funções.

Nos termos do n.º 1, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

A presente portaria produz efeitos a partir de 30 de novembro de 2015 (Isenta de visto do Tribunal de Contas).

14 de dezembro de 2015. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

209252471