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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 903/2009, de 29 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal
TEXTO
Portaria n.º 903/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 Jun, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 Ago, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23 Set, considerando o n.º 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PILAV
TGEN PILAV Q 001384-G Carlos Manuel Freitas de Castro Leal - VCEMFA
Conta esta situação desde 20 Mar 09.
20 de Março de 2009. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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