Portaria n.º 909/2007, de 17 de outubro

Portaria n.º 909/2007

Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no artigo 242.º do referido Estatuto, o TCOR ADMIL 01116779, Francisco Guerreiro Palma.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 5 de Abril de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR ADMIL 07721880, Álvaro José Afonso Oliveira.

19 de Setembro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.