Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 912/89, de 17 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico de Leiria
TEXTO
Portaria n.º 912/89
de 17 de Outubro
Sob proposta das comissões instaladoras do Instituto Politécnico de Leiria e das suas escolas superiores:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 63/87, de 17 de Dezembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através das suas escolas superiores, o qual consta em anexo à presente portaria.
Ministério da Educação.
Assinada em 13 de Setembro de 1989.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.
ANEXO
Carta de curso
Grau de bacharel
República (ver nota a) Portuguesa
(ver nota b) ..., presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria:
Faço saber que (ver nota c) ..., filho de (ver nota d) ..., natural de (ver nota e) ..., tendo frequentado a Escola Superior (ver nota f) ..., concluiu o curso de (ver nota g) ... em (ver nota h) ..., pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente, em que o declaro habilitado com o grau de bacharel em (i) ..., com a classificação de (ver nota j) ...
Instituto Politécnico de Leiria, (ver nota l) ... de ... de ...
O Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Leiria (ver nota m), ...
O Administrador (ver nota n), ...
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota b) Nome do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Concelho e distrito de naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Denominação da escola superior.
(nota g) Designação do curso.
(nota h) Data da conclusão do curso.
(nota i) Designação do grau.
(nota j) Classificação final do curso.
(nota l) Data de emissão da carta de curso.
(nota m) Assinatura autenticada pelo selo branco do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota n) Assinatura autenticada pelo selo branco do instituto Politécnico de Leiria, inutilizando o administrador as estampilhas fiscais no valor fixado na Tabela Geral do Imposto do Selo.