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Ato Original
Portaria n.º 919/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior, ao abrigo do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 167.º e no n.º 2 do artigo 222.º do mesmo Estatuto e conforme o estabelecido no artigo 2.º da Portaria n.º 1129/2000, de 29 de Novembro, ingressar na classe de técnicos superiores navais os seguintes militares:
913889, STEN GRAD Luís Miguel Nunes Glória Manuel;
804396, 2TEN FZ RC Gil Salvador Peso;
905789, STEN GRAD João Miguel Louro Marques;
9100401, 2TEN TSN RC Mara Lisa Miranda Saramago;
9102400, 2TEN TSN RC João Carlos Monteiro Gomes Nobre Rodrigues;
9101505, STEN TSN RC Sara Sofia Matias Reino;
9102405, STEN TSN RC Luís Alexandre do Carmo Cabrita Branco;
no posto de subtenente, a contar de 1 de Setembro de 2007, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto, tendo direito nos casos aplicáveis ao diferencial remuneratório previsto nos n.os 2 e 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Conforme estipulado no n.º 4 do artigo 167.º do EMFAR, os segundos-tenentes RC ficam graduados no posto de segundo-tenente, sendo-lhes aplicável o previsto no n.º 6 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Estes militares, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade e classe à esquerda do 9100604, segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais Rui Pedro Gonçalves de Deus.
11 de Novembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.