Portaria n.º 924/2014, de 6 de novembro

Portaria n.º 924/2014

Artigo único

1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 22 de outubro de 2014, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

Infantaria

Tenente 10771203, José Pedro Gonçalves Venâncio

Tenente 05083400, César António Rangel Monteiro

Tenente 09084397, Pedro Miguel Ferreira E Silva

Tenente 01716702, Miguel Coldron de Tovar Faro

Tenente 05961403, Armando Gil Teixeira da Rocha

Tenente 10823902, Hugo Filipe Matias de Atouguia de Alvarenga

Tenente 05953802, Jonathan Cardoso de Miranda

Tenente 17950402, Ivan Filipe Martins Nunes

Tenente 17845899, Marcos César Monteiro de Sousa

Tenente 06718201, Isidro Miguel Mendes Lopes

Tenente 06549302, João Filipe Pires Xavier

Tenente 08138702, Vitor Abreu Fernandes

Tenente 19491500, António Maria Rosinha Dias Barbosa

Tenente 08487002, Jacinto Gabriel Henriques Rodrigues Franco

Tenente 19568401, Hugo Rodrigo Paulino Silvano Brigas

Tenente 01691603, Hugo José Estrela Paulos

Tenente 19677000, Carlos Francisco Laranjeiro Simões Azedo

Tenente 08821703, Bruno Aguiar Couto

Tenente 17745102, Hugo Miguel Mansinho Barrote Rodrigues

Tenente 02995102, Ricardo Nuno Pires Borges

Tenente 07503895, Mamudo Seidi

Tenente 00531402, Jorge Filipe Vilas Boas Sabino

Tenente 16196898, Alexandre Miguel Salgueiral Costa

Tenente 05864301, Francisco Sérgio de Oliveira Fernandes

Tenente 18899003, Tiago Manuel Gomes de Sousa

Tenente 10922900, Marco António da Costa e Silva

Tenente 06898403, André Miguel Farinha Bento

Tenente 16675702, Leonel Carvalho Batista Nogueira

Tenente 18093201, João Pedro Serens Rasteiro

Tenente 07200403, José Lúcio da Silva Moreira

Tenente 10128902, Tiago Manuel Oliveira Ribeiro

Artilharia

Tenente 00389501, Pedro Filipe Carrazedo Barbosa

Tenente 18862503, Paulo Francisco Alfaya Ferreira

Tenente 09019996, Orlando Filipe Fernandes Marques

Tenente 11280894, Nuno Filipe Batista Imperial

Tenente 00550102, Carlos Eduardo Delgado Godinho

Tenente 06438903, Ana Raquel Garção Maurício

Tenente 06949502, Tânia Mora Ferreira

Tenente 08386702, Susi Paula Pereira Azevedo

Tenente 13460302, André Nuno Gomes Henriques

Tenente 08645702, Duarte dos Santos Ramos

Tenente 09732602, Nelson Alexandre Charreu Santos

Tenente 16865403, Filipe da Silva Azevedo Abreu

Cavalaria

Tenente 09367901, José António da Rocha Isidoro

Tenente 10492198, Bruno Esteves de Carvalho Pinho da Cruz

Tenente 18624203, Fátima Elisabete Vieira da Costa

Tenente 18229099, Alexandre Manuel Moura Parreiras

Tenente 12402602, Veríssimo Manuel Neves Rodrigues

Tenente 16011902, Ivo Miguel Montemor Caseiro

Tenente 03872101, Tiago Manuel Zarazaga Baleia

Tenente 11947301, Hélio Pedro Cordeiro Caetano

Tenente 05524901, João Pedro Gomes Macieira de Lemos

Tenente 03555100, Bruno Manuel da Silva Pereira

Tenente 08113200, Pedro Miguel Pereira Martins Seabra Gonçalves

Tenente 05965602, David Miguel Tavares da Costa Garcia

Tenente 15343800, Helder Fernando Gomes Ferreira

Engenharia

Tenente 00342303, João Amílcar Rodrigues Marques

Tenente 14761102, Sérgio Rodrigo da Silva Santos

Tenente 11990302, Bruno Miguel Ribeiro Martins

Tenente 08590702, Jorge Manuel Batista Ferreira

Transmissões

Tenente 16567296, Manuel Vítor Martingo Coelho

Tenente 00444702, Fábio Joel Vieira da Silva

Tenente 16272696, Ana Margarida Martins da Costa

Administração militar

Tenente 16409801, Édgar Miguel Vicente Fontes

Tenente 11013003, Hélio de Jesus Branco Fernandes

Tenente 18994403, Rodrigo Garcia Gonçalves Brito

Tenente 06542102, Mário Sérgio Oliveira Miguel

Tenente 05775103, Nuno Manuel Tavares Fernandes

Tenente 02637801, Pedro Filipe Martins Ferreira

Tenente 18768300, Rui Daniel Farinha Oliveira

Tenente 16000801, Bruno Miguel Henriques Pereira

Tenente 12497103, André Miguel Maroco Carvalho

Tenente 18225602, Carlos Manuel Paixão de Carvalho

Tenente 16278397, Luís Miguel Jorge Branco

Tenente 11502802, António Marcos Medeiros Silva

Tenente 05253803, Carlos Miguel Isidoro de Oliveira

Tenente 04586502, José Manuel Mendes Henriques

Material

Tenente 07744503, Vítor João Antunes Beltrão

Tenente 04331703, José Manuel Grilo Taveira Pinto

Tenente 05451203, José Carlos Marques Dias

Medicina

Tenente 05953903, Leandro Miguel Nobre Azevedo

Tenente 03811602, Joana Isabel Ribeiro da Silva

Tenente 04913403, David Filipe Fernandes Lopes

Tenente 13286101, Bruno Miguel Paixão Von Amann

Tenente 15049804, Francisco José Ferreira Rosa

Tenente 02853103, Paulo Jorge Gomes Dinis

Tenente 11252203, Mariana Mouraz Lopes dos Santos

Tenente 09537502, Andreia Filipa Estanislau Moreira

Tenente 08739502, Sénio Barreira Vaz

Tenente 10733102, Pedro Pitorro Santos Correia

Farmácia

Tenente 00562302, Tiago Filipe Isidoro Gonçalves

Medicina veterinária

Tenente 11110402, Rafael de Assunção Brito Mendonça

Tenente 02059202, Ana Raquel Amaral Rebelo

Técnicos de pessoal e secretariado

Tenente 05531692, José António Baleizão Torrão

Tenente 04480692, Pedro Nuno Pereira Morais

Tenente 09259492, Alexandre de Jesus Fernandes Carvalho

Tenente 02862794, João Pedro Garcia da Silva

2 - Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2014, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria em Diário da República, nos termos do n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).

4 - Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.

5 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) e na sequência da autorização concedida pelo despacho n.º 5453-A/2014, de 16 de abril, de Suas Excelências a Ministra de Estado e das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014.

6 - Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de efetivos no posto de Capitão, e visa satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.

31 de outubro de 2014. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, cor. inf.

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