Portaria n.º 929/2022, de 21 de dezembro

Portaria n.º 929/2022

Tendo sido graduado no posto de Comodoro, para assumir as funções de Comandante da Força Naval da União Europeia EUNAVFOR, na Operação ATALANTA, no período entre 14 de janeiro e 17 de março de 2022, o Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira confirmou as superiores qualidades profissionais e pessoais que lhe são reconhecidas, atributos que muito contribuíram para o excelente desempenho da EUNVAFOR no combate à pirataria no golfo de Áden e na costa da Somália.

No cumprimento das suas missões, foi responsável, entre outras, por garantir a proteção dos navios mercantes no âmbito do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, na dissuasão ao roubo e assalto a navios por parte de piratas Somalis, e ainda no controlo de atividades ilícitas no golfo de Áden. Sob o seu comando, a EUNAVFOR desenvolveu um conjunto adicional de ações, tendo em vista, não só o estreitamento e o entrosamento com outras missões da União Europeia na região, mas também a edificação de capacidades marítimas na região.

Face ao exposto, e reconhecendo que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 20086 CMG João Paulo Silva Pereira.

9 de dezembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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