Portaria n.º 936/2022, de 21 de dezembro

Portaria n.º 936/2022

Louvo o Dr. João Miguel Martins Ribeiro, pelo modo excecionalmente competente, dedicado e eficiente como tem vindo a desempenhar as exigentes funções de secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, desde 2018.

Ao longo deste tempo, tem demonstrado um especial rigor e uma elevada capacidade de trabalho no apoio técnico-administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos demais órgãos e serviços integrados no Ministério da Defesa Nacional, no âmbito do aprovisionamento centralizado e do apoio técnico-jurídico e de contencioso, bem como nos domínios da gestão de recursos internos, da documentação e da comunicação e relações públicas, assegurando ainda o planeamento financeiro dos recursos essenciais à Defesa Nacional.

Neste âmbito, merece particular realce o seu papel determinante na coordenação do programa orçamental da área governativa da Defesa Nacional, na preparação e elaboração das diversas propostas de orçamento, em particular no ano de 2022, fruto das contingências inerentes à execução de um 1.º semestre em contexto de orçamento transitório. É igualmente de assinalar o seu inestimável contributo e proficiência na modernização administrativa e processual que tem vindo a incentivar e a implementar, no âmbito de uma política integradora para toda a área dos sistemas de informação e tecnologias de informação e comunicação no universo da Defesa Nacional.

Revelador de uma singular aptidão técnico-profissional, com relevantes qualidades pessoais, de onde se destacam os valores da lealdade, carácter e abnegação, o Dr. João Ribeiro tem pautado a sua ação por um vincado sentido de serviço público, de responsabilidade e de salvaguarda dos superiores interesses da Defesa Nacional e de Portugal.

Pelo que precede, e pela forma competente e zelosa como tem exercido as funções de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, considero de inteira justiça dar público testemunho da forma como o Dr. João Ribeiro contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. João Miguel Martins Ribeiro.

9 de dezembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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