Portaria n.º 946/2004, de 28 de julho

Portaria n.º 946/2004

de 28 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, e aprovado pelo despacho SEA-ME-XV n.º 224/2004, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, de 8 de Abril, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com folhas de 16 exemplares, alusiva a «WWF - Espadim (Açores)», com as seguintes características:

Designer - Vasco Marques;

Fotos - Seapics/Masa Ushioda e Luís Quinta;

Dimensão - 40 mm x 30 mm;

Impressor - Cartor Security Printing;

1.º dia de circulação - 28 de Junho de 2004;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,30 - Espadim azul (Makaira nigricans) - 250000;

(euro) 0,30 - Espadim azul (Makaira nigricans) - 250000;

(euro) 0,30 - Espadim branco (Tetrapturus albidus) - 250000;

(euro) 0,30 - Espadim branco (Tetrapturus albidus) - 250000.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 23 de Junho de 2004.