Portaria n.º 95/2012, de 6 de março

Portaria n.º 95/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais TMMEL:

COR TMMEL Q 036495-K José António Paulino Gabriel - GCEMFA.

Conta esta situação desde 28 de dezembro de 2011

2 de janeiro de 2012. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor Interino, José Alberto Fangueiro da Mata, COR/PILAV.

205803353