Portaria n.º 950/2004 (2.ª série), de 21 de agosto

Portaria n.º 950/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais TMMEL:

Major:

CAP TMMEL Q 045181-K, João Paulo Pires da Maia, DINST.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do MAJ TMMEL 036504-B, Ramiro José Ouro Terenas Valente, verificada em 3 de Junho de 2004.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 3 de Junho de 2004.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

3 de Junho de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.