Portaria n.º 990/2010, de 6 de dezembro

Portaria n.º 990/2010

Por portaria de 18 de Outubro de 2010 de S. Ex.ª o Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de Major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o Cap TPSSECR 08499386, Manuel António de Vilhena Pereira.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 01 de Outubro de 2010, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de Outubro.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do Maj TPSSECR 18814984, José Francisco Colaço Lopes Martinho.

DARH, em Porto 22 de Outubro de 2010. - O Chefe da Repartição, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, COR CAV.

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