Rectificação de contumácia n.º 2/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Rectificação de contumácia n.º 2/2005 - AP. - Faz-se saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 197/97, em que são autor o Ministério Público e arguido Osvaldo Carlos Ferreira da Costa, deve-se proceder à rectificação no aviso de contumácia n.º 14 979/97 - AP, publicado no Diário da República, apêndice n.º 100, 2.ª série, n.º 234, datado de 9 de Outubro de 1997, mencionando-se onde se lê 169/97 do 1.º Juízo, deve ler-se 197/97 do 1.º Juízo.

4 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Sérgio Afonso C. Pimentel.