Rectificação de contumácia n.º 4/2003 - AP, de 8 de abril

Rectificação de contumácia n.º 4/2003 - AP. - Foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 2002, apêndice n.º 54, o aviso de contumácia n.º 7489/2002 - AP., referente ao arguido Manuel Luís de Azevedo Magalhães, pelo que onde se lê "processo comum n.º 169/99", deve ler-se "processo comum n.º 189/99".

20 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho.