Rectificação de contumácia n.º 5/2005 - AP, de 27 de julho

Rectificação de contumácia n.º 5/2005 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no apêndice n.º 35 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2005, o aviso de contumácia no processo comum singular n.º 321/92.4TBOAZ do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, em que é arguida Maria Clara de Almeida e Silva, rectifica-se que onde se lê "n.º 321/92.4TBOAZ", deve ler-se "n.º 321/02.4TBOAZ ex. n.º 309/92 do 2.º Juízo, 2.ª Secção, do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis".

24 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Sandra Ferreira. - A Oficial de Justiça, Ana Costa.