Rectificação n.º 1003/2005, de 8 de junho

Rectificação n.º 1003/2005. - Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 7230/2005, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2005, a p. 5514, pelo que onde se lê:

"Por despacho do chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China de 18 de Janeiro de 2005:

Maria João Antunes Ramos, técnica superior de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal técnico superior, a exercer funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, em regime de licença especial - determinada a cessação da referida licença, com efeitos a partir de 19 de Março de 2005."

deve ler-se:

"Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de Maio de 2005:

Maria João Antunes Ramos, técnica superior de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal técnico superior, a exercer funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, em regime de licença especial - determinada a cessação da referida licença, com efeitos a partir de 19 de Março de 2005, devendo apresentar-se no serviço de origem no prazo máximo de 45 dias após a cessação de funções."

20 de Maio de 2005. - O Director, Renato Pinho Marques.