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Ato Original
Rectificação n.º 1009/2000. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, n.º 241, de 15 de Outubro de 1999, a p. 15 413, e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, rectifica-se o anexo que faz parte integrante do despacho n.º 19 654/99 (2.ª série), devendo do mesmo passar a constar a Escola de Música de Esposende na rede de vinculação do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga, e não na rede de vinculação do Conservatório de Música do Porto.
15 de Março de 2000. - O Chefe do Gabinete, João Santos.
