Rectificação n.º 102/2004, de 17 de janeiro

Rectificação n.º 102/2004. - Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 260/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2004, saiu com inexactidão, pelo que onde se lê "autorizo a cessação de funções que vem exercendo em regime de substituição," deve ler-se "autorizo a cessação de funções que vem exercendo em regime de gestão corrente,".

7 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Gabinete, Gonçalo Maia Camelo.