Rectificação n.º 1041/2004, de 31 de maio

Rectificação n.º 1041/2004. - Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 1565/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 21 de Setembro de 2001, bem como a rectificação n.º 2326/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 11 de Outubro de 2001, rectifica-se a portaria supra-identificada nos seguintes termos: no respectivo sumário, onde se lê "de um prédio rústico" deve ler-se "de um prédio urbano" e, no n.º 1, onde se lê "de um prédio rústico" deve ler-se "de um prédio urbano".

20 de Maio de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Manuel Faria.