Rectificação n.º 1064/2006, de 7 de julho

Rectificação n.º 1064/2006

Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2006, rectifica-se que, no despacho conjunto n.º 386/2006 (2.ª série), no n.º 1 do 1.º parágrafo, onde se lê "Os ajustamentos a fazer nessa fase (denominada VTS)" deve ler-se "Os ajustamentos a fazer nessa fase (denominada VTS'), ou (VTS linha)" e, no n.º 2, alínea a), onde se lê "A imediata implementação, nos termos mencionado das medidas necessárias à realização da plataforma VTS" deve ler-se "A imediata implementação, nos termos mencionados, das medidas necessárias à realização da plataforma VTS' ou VTS Linha".

26 de Junho de 2006. - A Secretária-Geral, Nelza Vargas Florêncio.