Rectificação n.º 1094/2002 - AP, de 9 de dezembro

Rectificação n.º 1094/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro, apêndice n.º 131, Despacho (extracto) n.º 7577/2002 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho de 31 de Julho de 2002 da directora geral da administração educativa, ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2002".

deve ler-se:

"Por despacho de 28 de Junho de 2002 da directora geral da administração educativa, ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002".

18 de Outubro de 2002. - O Subdirector-Geral, José Miguel Fragoeiro.