Rectificação n.º 114/2003, de 22 de janeiro

Rectificação n.º 114/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 2001, despacho (extracto) n.º 9092/2001 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "pelo prazo de três meses" deve ler-se "pelo prazo de três meses, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2001".

26 de Dezembro de 2002. - A Directora do Serviço de Recursos Humanos, Maria da Conceição Oliveira.