Rectificação n.º 1159/2002 - AP, de 20 de dezembro

Rectificação n.º 1159/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no apêndice n.º 143 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 2002 o Regulamento das Piscinas Municipais de Nisa, onde se lê:

Artigo 1.º

2 - "...equipamento de sauna, massagens e o bar".

Artigo 7.º

1 - c) "...terapêuticos e explorados..."

Artigo 11.º

1 - d) "Fato de banho apropriado (tanga ou completo)".

Artigo 16.º

3 - "...situações que ocorrem...",

deverá ler-se:

Artigo 1.º

2 - "...equipamento terapêutico e o bar".

Artigo 7.º

1 - c) "...terapêuticos se explorados..."

Artigo 11.º

1 - d) "Fato de banho apropriado".

Artigo 16.º

3 - "...situações que ocorrerem..."

21 de Novembro de 2002. - A Presidente da Câmara, Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto.