Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1161/2005. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 21/2005 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2005, a p. 375, rectifica-se que onde se lê "Doutora Olga Maria Duarte Silva" deve ler-se "Licenciada Olga Maria Duarte Silva". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Junho de 2005. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.
