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Ato Original
Rectificação n.º 119/2003 - AP. - Por ter sido incorrectamente publicado no apêndice n.º 2, de 3 de Janeiro de 2003, no louvor n.º 18/2003 - AP., rectifica-se que onde se lê "Maria Rosa da Conceição Rosa" deve ler-se "Maria Rosa da Conceição Rocha" e no louvor n.º 19/2003 - AP., onde se lê "Maria de Fátima Cardoso" deve ler-se "Marília de Fátima Freitas Cardoso".
15 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Rita Miranda Mesquita.
