Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1195/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2005, a p. 8955, o despacho n.º 13 317/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Maria do Rosário Sherman Macedo Vargas Moniz Moreira Rato" deve ler-se "Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato".
24 de Junho de 2005. - Pelo Chefe de Repartição, a Chefe de Secção, Elvira Mendes.