Rectificação n.º 1216/2005, de 15 de julho

Rectificação n.º 1216/2005. - Em virtude de ter saído com inexactidão o despacho n.º 13 826/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Junho de 2005, a p. 9169, foi omisso o seguinte: "A presente nomeação produz efeitos a 1 de Abril de 2005".

23 de Junho de 2005. - A Chefe do Gabinete, Ana Sampaio.