Rectificação n.º 1220/2003, de 20 de junho

Rectificação n.º 1220/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 6119/2003 no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Maio de 2003, rectifica-se que onde se lê "Maria Alice Bernardino Dinis [...] exerce funções no Tribunal Constitucional como escrivão de direito em comissão de serviço" deve ler-se "Maria Alice Bernardino Dinis [...] exerce funções como secretária pessoal do gabinete dos juízes no Tribunal Constitucional, em comissão de serviço", onde se lê "Vítor Bernardino do Carmo Norte [...] exerce funções: Sindicato dos Funcionários Judiciais como téc. just. adjunto, nomeação [...] Obs.: Nota=15,175, art. 10, al. b) - cessa requisição, art. 40, al. b)" deve ler-se "Vítor Bernardino do Carmo Norte [...] exerce funções: Sindicato dos Funcionários Judiciais [...] Obs.: Nota=15,175, art. 10, al. b)", onde se lê "Faustino Vicente Matos da Silva [...] N. ordem: S/N. Antiguidade: 0a 0m 0d" deve ler-se "Faustino Vicente Matos da Silva [...] N. ordem: 599/2000. Antiguidade: 8a 8m 2d" e onde se lê "Albino Coelho Caldeira [...] Obs.: art. 51, n.º 4" deve ler-se "Albino Coelho Caldeira [...] Obs.: art. 51, n.º 3".

28 de Maio de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.